POLÍTICA DE PRIVACIDADE
TERMOS E CONDIÇÕES
INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso,
armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e
visitantes do site do Mimo Festival, com a finalidade de demonstrar absoluta
transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os
tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os
usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Esta
Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site do
Mimo Festival e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do OU
aplicativo do site do Mimo Festival, devidamente inscrita no NIPC sob o
513.513.965, situado em Rua de Miguel Bombarda, 589/3ESQ 4050-383,
Porto, Portugal, doravante nominada Memories and Heritage Artes. O
presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de
Proteçâo de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei
12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento
poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa,
razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma do
site da seguinte forma: (Realizar pergunta de múltipla escolha com opção
outras) quando o usuário cria uma conta ou se cadastra na plataforma. Esses
dados são de identificação básica, como: exemplo, e-mail, nome completo,
cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário
e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas
necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na
plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da
plataforma do site. Quando um usuário e visitante acessa OU páginas do site,
as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para
garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem
tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento
de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a
URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus
IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas. Por
intermédio de terceiro: a plataforma do site recebe dados de terceiros,
quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites, para o uso
de aquisição de produtos da loja MIMO. A utilização desses dados é
autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
(Realizar pergunta de múltipla escolha com opção outras) Dados para a
criação da conta/perfil na plataforma do site (exemplo: e-mail, nome
completo, cidade de residência e profissão). Dados para otimização da
navegação, (exemplo: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca,
recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis
seguidos, endereço de IP). Dados para concretizar transações: dados
referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de
crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na
Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o
descadastro. Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes
dados sensíveis do usuário, (exemplo: origem étnica ou racial, opinião
política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde,
orientação sexual). Dados relacionados a contratos: diante da formalização
do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a
plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados
dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada
entre a empresa e o usuário.
PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela
plataforma do site tem por finalidade: Bem-estar do usuário e visitante:
aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os
compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a
experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender
das características básicas do usuário. Melhorias da plataforma: compreender
como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no
desenvolvimento de negócios e técnicas. Anúncios: apresentar anúncios
personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos. Comercial: os
dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à
plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais
para avaliar o uso na plataforma. Dados de cadastro: para permitir o acesso
do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários
cadastrados e dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e
facilitar a conclusão do negócio. Outras O tratamento de dados pessoais para
finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá
mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e
obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma
durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento
das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no
inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou
anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei
oferecer outro tratamento. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas
podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes
hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: I - cumprimento de obrigação
legal ou regulatória pelo controlador; II - estudo por órgão de pesquisa,
garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III -
transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de
dados dispostos nesta Lei; IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu
acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas
aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de
situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais
dados. Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a
tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados
de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre
o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada. A plataforma
não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em
caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como
no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se
compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de
segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são
tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto,
podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela
lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados
referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são
compartilhadas publicamente com os outros usuários. Os dados do perfil do
usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da
plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que
seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A
TERCEIROS?
Os dados pessoais (não) podem ser compartilhados (com terceiros) (com as
seguintes pessoas (físicas) (jurídicas): _________, NIF/NIPC _________. (Se
os dados podem ser compartilhados) Os terceiros indicados recebem os
dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços
contratados. Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como
processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem
sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das
suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações
pessoais serão usadas por esses fornecedores. (Se transferência para outros
países) Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações
localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais
transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor
de serviço ou suas instalações estão localizados. Ao acessar nossos serviços
e prover suas informações, você está consentindo o processamento,
transferência e armazenamento desta informação em outros países. Ao ser
redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais
regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa
plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros
sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao
computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com
informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são
relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são
armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da
plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da
plataforma. O usuário e o visitante da plataforma do site manifesta conhecer e
aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação
mediante à utilização de cookies. O cookie persistente permanece no disco
rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado
pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes
podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. o cookie
de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É
possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies,
porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a
capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o
usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário,
ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de
cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a
veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de
retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em
contato através do e-mail educativo@mimofestival.com ou por correio
enviado ao seguinte endereço: Rua de Miguel Bombarda, 589/3ESQ,
4050-383, Porto, Portugal.
ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer
momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com
frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente
após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os
usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações
pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua
concordância com as novas normas. Diante da fusão ou venda da plataforma
à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos
proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será
aplicado integralmente o Direito português. Os eventuais litígios deverão ser
apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, na
cidade do Porto.